Quantas vezes você leu, ouviu ou viu:” A internet é uma terra sem lei.”
Há alguns anos atrás essa frase era repetida em vários fóruns, textos e “memes” internet, assim como a internet amadureceu nos últimos anos e hoje sabemos o quanto ela está intrinsecamente ligada à nossa sociedade, e assim como no mundo “real”, o virtual carece de políticas e leis efetivas.
Tivemos um grande passo com a aprovação da LGPD, e agora o país que é o segundo mais atacado do mundo em termos de ransomware e outros ataques segue se adaptando com leis de controle, regulamentação e fiscalização.
O foco da Nova política nacional de Cibersegurança, vem para guiar empresas e instituições públicas visando garantir os direitos e segurança virtual dos cidadãos. Entre os vários objetivos, podemos destacar que a política visa promover o desenvolvimento de produtos, serviços e tecnologias nacionais para garantir os pilares da segurança (CIDA) que são, confidencialidade, integridade, disponibilidade das soluções e dados no ambiente digital e autenticidade.
Mas talvez o ponto mais importante seja a criação de uma agência reguladora (assim como a Anatel, Anvisa, Anac e etc.), apesar das diversas controvérsias por quem vai encabeçar a coordenação, que atualmente está nas mãos do GSI (Gabinete de segurança institucional), a agência cuidará da fiscalização e regulamentação das leis que vão garantir a segurança digital em todos as escalas da sociedade.
A política nos contempla uma forma de mitigar pontos que já são apresentados a anos por especialista, profissionais e instituições relacionados a cibersegurança para a adaptação e melhoria das medidas, práticas e cultura brasileira relacionadas a segurança no âmbito digital, como políticas de conscientização de toda sociedade brasileira, para garantir a proteção desde o cidadão comum, empresas privadas e instituições governamentais.
Este é um assunto que vamos ver por um tempo na mídia, e devemos comemorar que medidas estão sendo tomadas em esfera governamental para que o Brasil mostre que, essa terra tem leis sim.
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